Incra reconhece território quilombola Peixes e comunidade denuncia grave desmatamento: a situação é alarmante do meio ambiente na região
A comunidade quilombola de Peixes, localizada no município de Colinas, no estado do Maranhão, alcançou um importante marco em direção à regularização fundiária de seu território. Através da Portaria nº 570, de 16 de julho de 2024, foi reconhecida a área de 1.319,2586 hectares como pertencente à Comunidade Remanescente de Quilombo Peixes. Essa conquista não só representa o reconhecimento da história e da luta da comunidade, mas também reforça a luta pela preservação de sua cultura, modo de vida e tradições.
Essa conquista é fruto de anos de resistência e mobilização da comunidade, que conta com a parceria e orientação de organizações que como CONAQ e Centro de Cultura Negra do Maranhão, que assessora a comunidade através do Projeto Vida de Negro com apoio da Misereor, Fundação Ford e Fundo Brasil de Direitos Humanos.
A conquista da titulação de suas terras é mais um passo de uma longa jornada que já passam de 20 anos desde a abertura do processo. A comunidade continuará lutando e se mobilizando para garantir o pleno reconhecimento de seus direitos e para preservar sua identidade e cultura. É importante destacar que essa conquista não teria sido possível sem a união e a solidariedade da comunidade quilombola, que se mantém firme em sua luta mesmo diante de tantos desafios e adversidades. A titulação de suas terras será um marco histórico, mas também é um lembrete de que a luta exige o engajamento de todos.
Para os quilombolas de Peixes, O reconhecimento de suas terras como território quilombola é um passo importante na luta pela preservação do território que está em ameaça constante.
Após um longo e desafiador processo iniciado nos meados dos anos 2000, a comunidade de Peixes se sente mais próxima de sua liberdade. Diante de inúmeros processos em andamento no Maranhão e no Brasil, a comunidade manifestou orgulho pela persistência e perseverança, e em poder ver que vale a pena a luta.
Raimundo de Paiva Lima( Raimundo Mestre) uma liderança histórica na comunidade expressou “Cada conquista vem pra nos mostra que temos força sim de lutar diante de tantas dificuldades. Então, ver nosso processo chegar aqui na portaria, o sentimento é de gratidão. Porque a gente olha ao nosso redor e vê que, além de nossas ações, tem o dedo das organizações que têm a preocupação de nos fortalecer e não nos deixar cair. Como, por exemplo, o CCN com o projeto Vida de Negro, que mesmo antes do projeto já nos ajudava, e o esforço da CONAQ que nos fortalecem através do projeto GTAQ.”
As lideranças quilombolas da comunidade reforçaram a importância da união quilombola e lamenta sobre a insegurança que vivem hoje. “Nos damos graças aos nossos ancestrais, representantes e descendentes, bem como a todas as organizações parceiras que se preocupam com nosso bem-estar. É graças a essa união que não só este processo, mas tantos outros processos de regiões diferentes do Brasil, podem chegar à finalidade de conquistar a titulação. Para nós, isso é muito gratificante. Espero que em breve não estejamos comemorando apenas a chegada à portaria, mas sim a titulação, para que possamos nos sentir mais seguros e livres para trabalhar dentro daquilo que nos pertence. Pois hoje o que está acontecendo em nosso território em tempo real, é desmatamento e destruição de babaçuais, a gente não tem onde plantar, estamos aproveitando áreas com mais de 3 anos de uso”.
Desmatamento e toda a situação de destruição do meio ambiente no território de peixes
A situação de conflito entre o suposto proprietário Jaldo Henrique Pereira e os moradores do Território Quilombola Peixes, localizado em Colina-MA, tem se intensificado nos últimos meses. O território foi reconhecido pelo INCRA, sob o número 54230.000217/2006-39, porém, desde então, tem sido alvo de constantes investidas por parte do suposto proprietário.
Os moradores e moradoras do território têm denunciado novos desmatamentos na área em litígio, realizados pelo suposto proprietário com o intuito de utilizar a terra para seus próprios interesses. Essas ações têm gerado tensão e conflitos constantes entre as partes envolvidas, prejudicando a convivência pacífica é urgente a necessidade de intervenção das autoridades competentes para garantir a segurança e os direitos dos moradores do Território Quilombola Peixes, bem como para evitar a ampliação dos danos ambientais e sociais decorrentes dos desmatamentos ilegais realizados pelo suposto proprietário.
Segundo relatos da comunidade, no dia 15 de julho de 2024, foram registrados novos desmatamentos no Território Quilombola Peixes, caracterizados pela derrubada e devastação de várias árvores, incluindo babaçuais, com a presença de jagunços e maquinário destruindo a vegetação em diferentes áreas do território. Essas ações foram atribuídas a Jaldo Henrique, gerando impactos diretos no local de trabalho dos quilombolas e em diversos pontos do território.
Informaram que está em andamento um inquérito policial relacionado à Notícia de Fato Criminal nº. 1.19.001.000219/2023-76, conduzido pela Superintendência da Polícia Federal no Maranhão. Este inquérito tem como objetivo investigar os crimes ambientais denunciados pela Comunidade Quilombola Peixes, incluindo as ações supostamente realizadas por Jaldo Henrique Pereira.
É com grande preocupação que observamos um aumento significativo de desmatamento no território quilombola mesmo após a publicação da Portaria nº 570, de 16 de julho de 2024, foi reconhece a área de 1.319,2586 hectares como pertencente à Comunidade Remanescente de Quilombo Peixes. Várias árvores e babaçuais estão sendo destruídos, acompanhados por jagunços e máquinas que estão devastando a região. A destruição do meio ambiente e a invasão do território quilombola são práticas ilegais e inaceitáveis que devem ser combatidas e punidas.
Diante da situação de conflito e vulnerabilidade enfrentada pela comunidade Quilombola de Peixes/Colinas, é urgente que os órgãos competentes tomem providências para garantir a segurança e os direitos desses moradores. As denúncias apresentadas, corroboradas por fotos e vídeos, evidenciam a gravidade da situação e a necessidade de intervenção imediata para proteger a comunidade e seu território. É fundamental que sejam adotadas medidas efetivas para garantir a segurança e a integridade dos quilombolas de Peixes/Colinas e para assegurar o cumprimento de seus direitos.