Projeto Vida de Negro e Projeto Palmares fortalecem articulação jurídica no Quilombo Vila Fé em Deus
“A nossa luta é coletiva. Estar no território é fundamental para que o jurídico e o social caminhem de mãos dadas com quem vive o dia a dia da resistência”
No último dia 16 de janeiro, a equipe do Centro de Cultura Negra do Maranhão realizou uma agenda estratégica no Quilombo Vila Fé em Deus. O encontro, ocorrido no Barracão Cultural da comunidade, marcou o início das ações territoriais de 2026, Projeto Vida de Negro (PVN) — Desencarcera unindo forças com o Projeto Palmares do Maranhão e contando com o apoio Misereor, Fundaçao Ford e Fundo Brasil.
A comitiva foi formada pelos advogados Nonnato Masson e Lígia Santos (CCN/PVN), acompanhados pelas advogadas do Projeto Palmares, Carla Taís Silva e Camila Morais. O objetivo principal da missão foi realizar um diagnóstico situacional e o planejamento jurídico frente aos conflitos agrários que atingem o território.
A programação teve início às 13h com a aplicação de um instrumental de diagnóstico. O foco foi compreender o contexto de segurança da comunidade e o impacto da presença de facções na região, visando traçar estratégias de proteção aos quilombolas.
Após a acolhida conduzida por Julieta, liderança da comunidade, as equipes apresentaram as diretrizes do Projeto Vida de Negro e do Projeto Palmares, reforçando o compromisso com a defesa dos direitos humanos e a preservação da ancestralidade negra no Maranhão.
Um dos pontos centrais do encontro foi o levantamento das demandas prioritárias para o ano de 2026, com foco na proteção territorial e na salvaguarda dos direitos da comunidade. A equipe jurídica detalhou o acompanhamento das medidas processuais em curso, incluindo a defesa em ações de reintegração de posse e o monitoramento de processos de regularização fundiária junto aos órgãos competentes. Também foram discutidas as estratégias de incidência junto ao Ministério Público e à Vara Agrária, com especial atenção a uma audiência estratégica agendada para o mês de março. O diálogo reforçou a importância do suporte técnico para garantir a segurança jurídica dos moradores e o enfrentamento de violações no território, assegurando que o Quilombo Vila Fé em Deus permaneça firme na defesa de seu direito ancestral à terra.
O encontro foi encerrado com um sentimento de esperança e renovação da aliança entre a instituição e a comunidade. As lideranças do Quilombo Vila Fé em Deus expressaram gratidão pelo suporte contínuo do PVN e do CCN no enfrentamento às violências no campo.
