Lançado hoje protocolo de consulta quilombola de Anajatuba
Comunidades quilombolas no território de Anajatuba celebraram hoje, 13 de abril de 2024, mais instrumento de luta.
O lançamento do Protocolo de consulta e consentimento livre, prévia, informada e de boa-fé dos territórios quilombolas de Pedrinhas 1, Pedrinhas 2, Cumbi, Centro do Isidoro, Queluz, Cupaúba e Teso Grande marca um importante avanço na garantia dos direitos territoriais e culturais de nossas comunidades quilombolas. É fruto de um processo de diálogo e construção coletiva entre as comunidades e parceiros, organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa. Ele estabelece procedimentos claros e transparentes para a realização de consultas e obtenção de consentimento das comunidades quilombolas antes da implementação de projetos que possam afetar seus territórios e modos de vida.
O protocolo de consulta é um instrumento fundamental para garantir o direito à consulta prévia, livre e informada das comunidades quilombolas em processos que possam afetar seu modo de vida.
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece que as comunidades tradicionais devem ser consultadas de forma livre, prévia, informada e de boa-fé antes de qualquer projeto ou atividade que possa afetar seus territórios e recursos naturais.
O lançamento do Protocolo de consulta contou com a presença de parceiros e importantes lideranças e representantes das comunidades quilombolas envolvidos. Na cerimonial do evento e integrando a mesa de abertura estava Eliane Frazão, Presidente da UNIQUITUBA, o advogado Nonnato Masson e a defensora de direitos humanos Josanira Luz representando o Centro de Cultura Negra do Maranhão, a liderança quilombola Antonia Cariongo representando o Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos Quilombolas de Santa Rita e Itapecuru-Mirim e o ISPN, Antônia Frazão, Secretária de Igualdade Racial de Anajatuba, e as lideranças dos 7 quilombos que participaram da construção do protocolo.
Entre as lideranças presentes estavam José Domingos representando Queluz, Erliane de Cupaúba, Cassandra de Cumbi, José de Jesus Silva de Centro do Isidoro, José Nascimento de Teso Grande, Evandro de Pedrinhas 1 e Neudimar de Pedrinhas 2. A presença dessas lideranças demonstra o engajamento e a importância do Protocolo para as comunidades quilombolas envolvidos.
Durante a mesa de abertura, as lideranças quilombolas ressaltaram a importância de fortalecer a união entre os quilombos e de dar voz às crianças e jovens, que são o presente e futuro das comunidades. Além disso, destacaram a relevância do protocolo de consulta como uma ferramenta de defesa dos territórios quilombolas e de promoção da visibilidade do povo quilombola, que por muito tempo foi marginalizado e esquecido. Externaram gratidão aos parceiros representantes do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN) e do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), que foram fundamentais para a realização do protocolo de consulta.
Ao final da mesa de abertura, as lideranças quilombolas assinaram o protocolo e distribuíram cópias físicas às comunidades presentes, marcando assim esse importante passo na luta pela garantia de seus territórios.
Ouça o depoimento da presidente da União das Comunidades Quilombolas de Anajatuba – UNIQUITUBA, Eliane Frazão.
Disponível aqui a versão online completa do documento
